Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico na área da tricologia.

Normatiza a atuação do fisioterapeuta e da equipe de Fisioterapia na Atenção Domiciliar.

Dispõe sobre o reajuste dos valores das bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, no país.

Alterar a Instrução Normativa SESU nº 5, de 14 de outubro de 2022, que aprova a versão 1.05 dos Anexos I, II e III da Instrução Normativa - IN/SESU nº 1, de 15 de dezembro de 2020.

Retificação Edital nº 87, de 01 de novembro de 2022, publicado no DOU nº 208, de 3 de novembro de 2022, Seção 3, páginas 58 e 59, que trata da reaplicação da 2ª etapa do Revalida 2022/1.

Altera a Resolução CNRM nº 3, de 15 de março de 2021, que dispõe sobre as datas de início e término de inserção dos pedidos de credenciamento de Programas de Residência Médica.

Complementa o item 15.2 do Edital Inep nº 2, de 03 de janeiro de 2023, publicado no DOU nº 3, edição de 4 de janeiro de 2023, Seção 3, páginas 73 a 78, que trata da 1ª etapa do Revalida 2023/1.