Altera a Portaria nº 1.053, de 28 de dezembro de 2022, que estabeleceu as competências, o funcionamento e os procedimentos relativos às atividades da Ouvidoria do Ministério da Educação - MEC, e dá outras providências.

Publica na forma do Anexo I a revisão das metas institucionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, referente ao período de 1º de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, conforme estabelecido na Portaria nº 194, de 23 de maio de 2022, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do Inep, de 24 de maio de 2022.

Regulamenta o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Basis.

Nomeia Mercedes Maria da Cunha Bustamante, para exercer o cargo de Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, código CCE 1.17.

Retificação na Súmula referente à Reunião Ordinária de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 8/12/2022, Seção 1, pp. 229 a 233, no anexo do Parecer CNE/CES nº 733/2022. 

Torna pública a realização do Exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) 2023/1.

Nomeia Janaina Carla Farias, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial do Ministério da Educação, código CCE 1.16, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.