Edital Inep nº 40

Edital Inep nº 40, DE 06 DE JUNHO DE 2023

D.O.U 13/06/2023 | Categoria: Edital | Subcategoria: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep

Torna pública a realização do Encceja Nacional PPL 2023, destinado às Pessoas Privadas de Liberdade e aos Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de Liberdade, o qual observará as regras a seguir.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.