Alteração do art. 27 da Portaria GAB nº 155, de 10 de agosto de 2022 - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Emergencial de Consolidação Estratégica dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu acadêmicos.

Institui Grupo de Trabalho - GT, no âmbito do Ministério da Educação - MEC, com a finalidade de formular estudos preliminares para subsidiar proposta de atualização da legislação de regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb.

Tornar sem efeito a Portaria MEC nº 397, de 7 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 46, de 8 de março de 2023, Seção 1, página 49.

Realocação e permuta de cargos e funções de confiança no âmbito do Ministério da Educação - MEC.

Institui a consulta pública para a avaliação e reestruturação da política nacional de Ensino Médio.

Altera a Portaria MEC nº 668, de 14 de setembro de 2022.

Altera a Portaria MEC nº 521, de 13 de julho de 2021, que instituiu o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio.