Chamada pública para candidaturas de cursos de graduação para participação no processo de acreditação regional, conforme os procedimentos e critérios aprovados pela Rana.

Dispõe sobre a suspensão de prazos de processos da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social com atuação na área da educação.

 Chamamento público para adesão de médicos ao programa de provimento do ministério da saúde - projeto mais médicos para o Brasil

Retifica Edital nº 5, de 16 de maio de/2022, relativo ao processo seletivo do FIES referente ao primeiro semestre de 2023.

Dispõe sobre a execução do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Complementar o item 15.3 do Edital Inep nº 28, de 28 de abril de 2023, que trata da 2ª etapa do Revalida 2023/1.

Altera Edital MEC nº 4, de 26 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 27 de janeiro de 2023, Seção 3, páginas 34 a 36, o qual tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2023.