Estabelece as diretrizes de realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica - Saebno ano de 2023.

Tornar pública a abertura das inscrições para os interessados em compor a Rede Nacional de Certificadores (RNC), para executar as atividades de certificação dos procedimentos de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de 2023.

Revoga a vedação ao pagamento de Auxílio Avaliação Educacional (AAE) por avaliação realizada à distância.

Republicada Resolução CNRMS nº 2, de 21 de junho de 2023, por ter saído, no DOU nº 117, de 22-6-2023, Seção 1, pág. 183, com incorreção no original.

Autoriza processo seletivo extemporâneo de residentes em Programas de Residência em Área Profissional da Saúde e Multiprofissional em Saúde, no âmbito dos programas Pró-Residência, no segundo semestre de 2023.

Republicada Lei nº 14.600, de junho de 2023, por ter saído no DOU de 20/6/2023, Seção 1, pág. 7, com erro de montagem.

Dispõe sobre a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos de ensino superior estrangeiros e dá outras providências.