Portaria MEC nº 1.831

Portaria MEC nº 1.831, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

D.O.U 15/09/2023 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Gabinete do Ministro

Institui Grupo de Trabalho no âmbito do Ministério da Educação - MEC, com a finalidade de promover estudos técnicos relacionados ao Plano Nacional de Extensão em Participação Social.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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