Torna pública o edital do Concurso MD/CAPES de Dissertações e Teses sobre Defesa Nacional (CDTDN) - 2022.

Estabelece normas de atuação para profissionais da psicologia em relação às bissexualidades e demais orientações não monossexuais.

Instituir o Prêmio Nacional de Educação com a objetivo de fomentar a realização de estudos e pesquisas sobre políticas públicas educacionais, de modo a subsidiar a atuação da Autarquia no aperfeiçoamento de sua gestão.

Institui o Selo MEC Integridade, no âmbito do Ministério da Educação - MEC.

Institui o Programa Primeira Infância na Escola.

Dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Encceja Nacional 2022.

Altera a Portaria MEC nº 523, de 1º de junho de 2018.