Aprova a versão 1.04.1 dos Anexos I, II e III da Instrução Normativa - IN/SESU nº 1, de 15 de dezembro de 2020.

Aprova o "Manual Técnico para uso dos Núcleos de Serviço de Acesso a Dados Protegidos - Sedap".

Aprova o "Guia do Usuário do Serviço de Acesso a Dados Protegidos - Sedap (versão 3.0)".

Dispõe sobre habilitação e autorização para a oferta de cursos técnicos por Instituições Privadas de Ensino Superior - IPES.

Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Medicina Paliativa no Brasil.

Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação de Ultrassonografia em Ginecologia e Obstetrícia no Brasil.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Mamografia no Brasil.