Altera a Portaria MEC nº 1.715, de 2 de outubro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos para classificação de cursos de graduação e de cursos sequenciais de formação específica e constitui a Comissão Técnica de Classificação de Cursos - CTCC.

Alteração do art. 16, I - Portaria GAB nº 155, de 10 de agosto de 2022 -Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Emergencial de Consolidação Estratégica dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu acadêmicos.

Institui o Programa para a Incorporação e Desenvolvimento de Processos de Internacionalização - PIDP de internacionalização de instituições de ensino superior e de instituições de pesquisa do Brasil e dispõe sobre as diretrizes gerais do Programa.

Altera o Art. 27 da Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação).

Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica - BNC-Formação.

Revogar a Portaria nº 706, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 1, pág. 49.

Divulga a relação de entidades civis e a forma de indicação para a escolha de conselheiros do Conselho Nacional de Educação - CNE.