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Portaria Interministerial MEC/MMA/MCTI nº 11, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
D.O.U 10/10/2024 | Categoria: Portaria Interministerial | Subcategoria: Ministério da Educação / Gabinete do Ministro
Convoca a VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente - CNIJMA.
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.
