Portaria Inep nº 151

Portaria Inep nº 151, DE 05 DE ABRIL DE 2023

D.O.U 06/04/2023 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP

Alterar a Portaria nº 225, de 13 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 33, de 17 de fevereiro de 2022, Seção 1, página 24, que institui a Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para realização dos exames e avaliações no âmbito da Educação Superior.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por:

Portaria Inep nº 104, de 08 de abril de 2024

Altera:

Portaria Inep nº 225, de 13 de fevereiro de 2020

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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