Resolução MS/SAPS nº 381

Resolução MS/SAPS nº 381, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

D.O.U 21/08/2023 | Categoria: Resolução | Subcategoria: Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Primária à Saúde

Delega competências e autoriza a coordenadora a assinar e publicar, na imprensa nacional, os atos da Coordenação Nacional do Projeto Mais Médicos para o Brasil - CNPMMB.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.