Estabelece as datas e os respectivos responsáveis para as 2 (duas) etapas de coleta e atividades do processo de execução do Censo Escolar da Educação Básica de 2014, que será realizado via Internet em todo o território nacional:

As Instituições de Educação Básica, de Educação Superior e de Educação Profissional e Tecnológica ofertantes de cursos de educação profissional técnica de nível médio e de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional articulados à educação básica ficam obrigadas a responder anualmente o Censo Escolar da Educação Básica, de responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, por meio do sistema Educacenso.

Altera os Anexos II e IV da Portaria Normativa nº 1, de 2 de janeiro de 2014.

Dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - ProUni.

Altera a Portaria Normativa nº 18, de 1º de agosto de 2013.