Divulga, na forma do Anexo a esta Portaria, a relação das entidades que indicarão os nomes a serem considerados para a recomposição da Câmara de Educação Básica e da Câmara de Educação Superior que integram o Conselho Nacional de Educação.

Altera a Portaria Normativa MEC nº 6, de 26 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - ProUni.

Prorroga as datas estabelecidas no Art. 1º da Portaria nº 138, de 04 de abril de 2013, relativas às etapas de coleta e atividades do processo de realização do Censo Escolar da Educação Básica 2013, a ser realizado via Internet em todo o território nacional, conforme o cronograma a seguir:

O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE, no ano de 2014, será aplicado para fins de avaliação de desempenho dos estudantes dos cursos:

O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE, no ano de 2014, será aplicado para fins de avaliação de desempenho dos estudantes dos cursos: