Credencia o Centro Universitário Assunção, mantido pelo Instituto Educacional Seminário Paulopolitano, ambos com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.

Credencia o Centro Universitário Luterano de Palmas, com sede na cidade de Palmas, no Estado do Tocantins, mantido pela Comunidade Evangélica Luterana São Paulo, com sede na cidade de Canoas, no Estado do Rio Grande do Sul.

Credencia o Centro Universitário de Várzea Grande, mantido pela Instituição Educacional Matogrossense, ambos com sede na cidade de Várzea Grande, no Estado de Mato Grosso.

Credencia o Centro Universitário Carioca, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.

Altera dispositivos do Decreto n.º 2.536, de 6 de abril de 1998, que dispõe sobre a concessão do Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos a que se refere o inciso IV do art. 18 da Lei n.º 8.742, de 7 de dezembro de 1993.

Credencia o Centro Universitário do Leste de Minas Gerais, com sede na cidade de Coronel Fabriciano e unidades fora de sede, nas cidades de Ipatinga e Timóteo, todas no Estado de Minas Gerais.

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Jamaica sobre Cooperação Cultural e Educacional, celebrado em Brasília, em 28 de agosto de 1997.

Dá nova redação ao art. 8.º do Decreto n.º 2.406, de 27 de novembro de 1997, que regulamenta a Lei n.º 8.948, de 8 de dezembro de 1994.
[Centros de Educação Tecnológica]

Adequação de normas para a assistência financeira a programas e projetos educacionais.