Da nova redação ao § 2.º do art. 3.º do Decreto n.º 3.276, de 6 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a formação em nível superior de professores para atuar na educação básica.

Altera a Resolução n.º 340/99 que dispõe sobre a regulamentação de cursos de aperfeiçoamento e especialização e registro de Título de Especialista.
 

Estabelece a competência do farmacêutico em proceder a intercambialidade ou a substituição genérica de medicamentos.

Promulga o Convênio de Cooperação Educativa entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina, celebrado em Brasília, em 10 de novembro de 1997.

Promulga o Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argentina, celebrado em Brasília, em 10 de novembro de 1997.

Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.
 

Retifica o Decreto de 9 de setembro de 1999, que credencia o Centro Universitário Adventista de São Paulo, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Retifica o Decreto de 9 de setembro de 1999, que credencia o Centro Universitário Adventista de São Paulo, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para nele fazer constar as assinaturas corretas.