Newsletter
Imprensa
Associados
Decreto nº 3.462, DE 17 DE MAIO DE 2000
Dá nova redação ao art. 8.º do Decreto n.º 2.406, de 27 de novembro de 1997, que regulamenta a Lei n.º 8.948, de 8 de dezembro de 1994.
[Centros de Educação Tecnológica]
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.
