Altera o Edital SESu nº 65/2022 o qual tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Prouni referente ao segundo semestre de 2022.

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer o compromisso da educação básica com a formação do leitor e o estímulo à leitura.

Institui e regulamenta o Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP) e a Rede CREPOP como espaço de operacionalização das ações do CREPOP.

Estabelece normas para atuação das psicólogas e psicólogos no Sistema Socioeducativo.

Dispõe sobre o registro profissional junto aos Conselhos Regionais de Economia dos egressos de programas de mestrado e doutorado em Economia.

Altera Edital SESu nº 65, de 15 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 20 de junho de 2022, nº 114, Seção 3, páginas 78 e 79, o qual tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2022.

Retificar o Art. 3º da Portaria nº 209, de 06 de junho de 2022, publicada no DOU nº 107, de 07 de junho de 2022, Seção 1, página 51, que define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2021.