Altera a Portaria nº 183, de 21 de outubro de 2016, que regulamenta as diretrizes para concessão e pagamento de bolsas aos participantes da preparação e execução dos cursos e programas de formação superior, inicial e continuada no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).

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• Portaria Capes nº 309, de 27 de setembro de 2024

• Portaria Capes nº 183, de 21 de outubro de 2016

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