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Portaria Capes nº 309, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
D.O.U 30/09/2024 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
Regulamenta critérios, estrutura organizacional e normas para seleção de bolsistas e o pagamento de bolsas no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).
Revoga:
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.
