Regulamenta as diretrizes para concessão e pagamento de bolsas aos participantes da preparação e execução dos cursos e programas de formação superior, inicial e continuada no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Baixar arquivo

• Portaria Capes nº 309, de 27 de setembro de 2024

• Portaria Capes nº 139, de 13 de julho de 2017
• Portaria Capes nº 15, de 23 de janeiro de 2017

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.