Na edição desta semana, Bruno Coimbra aborda o tema do aproveitamento de estudos, desde a LDB até o atual Projeto Verticaliza da Setec/MEC

Quatro vetos à Lei Complementar 187/2021, que regulamenta a certificação da entidades beneficentes de assistência social, foram derrubados essa semana. Nesta edição da Coluna Educação Superior Comentada, o consultor jurídico, Bruno Coimbra, analisa os vetos que mais interferem no setor educacional

Nesta semana, Bruno Coimbra fala sobre as normas que foram publicadas autorizando e aprimorando a avaliação externa in loco virtual, consolidada após o sucesso do formato durante a pandemia da Covid-19. "A pandemia nos empurrou e o Inep com coragem e tecnicidade conseguiu avançar nessa importantíssima evolução do sistema avaliativo"

Diante da iminência da publicação do Edital do ProUni relativo ao segundo semestre de 2022, Bruno Coimbra fala sobre as alterações promovidas pela Portaria nº 422, de 2022, que redefini alguns procedimentos para a adesão de mantenedoras e a emissão de Termo Aditivo aos processos seletivos do programa

Nesta semana, Bruno Coimbra traz novidades e reflexões sobre a manutenção da organização acadêmica de universidade diante do eventual descumprimento da exigência do reconhecimento de cursos stricto sensu. "A publicação da Portaria nº 394 revelou, o que no meu entender, é um bom caminho do meio: permitir que as Universidade submetam seus pedidos à Capes, coloque o processo de recredenciamento em sobrestamento até que a questão se defina em relação à autorização dos cursos de mestrado e doutorado e, ato contínuo, restabeleça-se o fluxo regulatório do processo de recredenciamento institucional universitário"

Na edição desta semana, Bruno Coimbra fala sobre o posicionamento definitivo do Supremo sobre a vigência de convenções e acordos coletivos do trabalho, reformando o entendimento do TST que considerava a vigência da norma coletiva mesmo depois de expirado o prazo de validade da norma

Na edição desta semana, Bruno Coimbra afirma que a digitalização do acervo é um avanço e consolidação de um cenário mais seguro para as instituições definitivamente conduzirem seus processos de conversão e informatização total da sua secretária acadêmica e gestão de documentos