Nesta edição, Bruno Coimbra faz uma análise sobre a Portaria MEC nº 668, que institui um Grupo de Trabalho para apresentar subsídios para regulamentação da oferta dos cursos de graduação em Direito, Odontologia, Psicologia e Enfermagem, na modalidade a distância, e dispõe sobre o sobrestamento dos processos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação na modalidade a distância

Nesta edição, Bruno Coimbra faz uma análise crítica à Política Corporativa de Segurança da Informação e Proteção de Dados (PSI). "Não se trata de um manual ou algo que deve ser integralmente absorvido e implementado pelas instituições, o conhecimento dessa política serve primeiro para que nós tenhamos a compreensão do formato de gestão do Ministério da Educação e, num segundo momento, o que podemos aprender com isso."

Nesta semana, Bruno Coimbra aborda o tema da digitalização do acervo das IES. Além de apresentar o que foi definido sobre a questão até agora, o especialista reforça que “a ABMES pediu uma prorrogação do prazo de 1º de agosto de 2022, estabelecido na Portaria nº 360, exatamente diante da pendência de regulamentação, inclusive da regulamentação técnica e até o momento não fomos atendidos”

Na edição desta semana, Bruno Coimbra fala sobre o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 21/2022, que modifica as regras relativas ao home office. "Não há dúvida de que a mudança trouxe benefícios para ambos os lados da relação jurídica trabalhista. Do lado dos empregados, além de suprimir o tempo de deslocamento até a empresa, o trabalho remoto também proporciona a integração entre o ambiente familiar e o laboral, sendo certo que, do lado das Instituições de Ensino, também expressou a redução de custos operacionais e de logística, além de sabidamente propiciar uma maior produtividade dos trabalhadores"

Bruno Coimbra faz uma reflexão a respeito da autorização prévia relativa aos cursos de Direito e Medicina instituída por meio do Decreto nº 11.1149, publicado em 26 de julho de 2022. "Devo antecipar que a eventual restrição à ampliação de vagas no âmbito do ProUni preocupa a todos, especialmente os alunos"

Bruno Coimbra, Assessor Jurídico da ABMES, faz uma reflexão e tira dúvidas importantes das instituições de educação superior sobre o novo teto de financiamento do Fies para os curso de Medicina.

Na edição desta semana, Bruno Coimbra fala sobre o movimento da Disup/Seres em fiscalizar o formato de divulgação dos cursos superiores em que há a combinação de EAD e presencial. "Mas eu anseio de verdade é que seja dado às IES a liberdade de anunciarem seus cursos da forma como melhor é apreendida pelo seu público alvo, desde que se assegura que o aluno sabe que está matriculado em um curso EAD ou presencial"