Na edição desta semana, Bruno Coimbra fala sobre a publicação do Edital nº 06/2023 referente ao segundo semestre de 2023 do Programa Universidade para Todos (ProUni). O edital estabelece o cronograma e os procedimentos para adesão, renovação e emissão de Termo Aditivo ao programa

Na edição desta semana, Bruno Coimbra fala sobre a publicação do Edital nº 06/2023 referente ao segundo semestre de 2023 do Programa Universidade para Todos (ProUni). O edital estabelece o cronograma e os procedimentos para adesão, renovação e emissão de Termo Aditivo ao programa

Na coluna desta semana, Bruno Coimbra explica que, recentemente, o Inep convidou as entidades representativas para compartilhar informações e contribuições para aprimorar os processos de avaliação. O convite abrange temas como avaliação de atividades de extensão, acompanhamento de egressos, modelos de avaliação de estágios supervisionados, percepção discente, políticas de assistência estudantil, entre outros. O objetivo é promover a colaboração e o aperfeiçoamento da avaliação da educação superior

Na coluna desta semana, Bruno Coimbra aborda a discussão sobre a obrigatoriedade da cobrança da Contribuição Assistencial por sindicatos. Antes da Reforma Trabalhista de 2017, essa contribuição era obrigatória e descontada na folha de pagamento, mas passou a ser opcional após a reforma. Em 2018, o STF considerou inconstitucional a cobrança para trabalhadores não sindicalizados. No entanto, em abril de 2023, cinco ministros do STF votaram a favor do retorno da obrigatoriedade da cobrança, desde que o trabalhador não se oponha ao pagamento. A mudança de entendimento está relacionada à preocupação com a sobrevivência dos sindicatos

Em sua coluna semanal, Bruno Coimbra aborda e analisa a questão da oferta de cursos de graduação em Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia na modalidade EAD, que tem sido intensamente debatido por todo o setor. O especialista defende a necessidade de uma decisão da Administração Pública que crie um ambiente de segurança jurídica para todos os envolvidos

Na edição desta semana, Bruno Coimbra comenta sobre a preocupação das instituições de ensino superior com a gestão de documentos e processos no âmbito do Ministério da Educação (MEC), que ainda tramitam fora do sistema e-MEC. O especialista contextualiza e explica a decisão do TCU, trazendo os impactos que elas devem ter nas IES

Na edição desta semana, Bruno Coimbra debate a importância da LGPD para as instituições de ensino. Ele destaca a necessidade de se antecipar aos riscos e trabalhar para preveni-los, destacando a importância da adequação à LGPD e alertando para as sanções que podem ser impostas pela ANPD em caso de infrações. Além disso, o especialista apresenta o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas, que detalha as sanções previstas na LGPD