Na coluna Educação Superior Comentada desta semana, o consultor jurídico Gustavo Fagundes, retoma a atenção para as questões de mérito envolvidas com o enquadramento dos cursos de graduação e com a solução processual encontrada para cada situação

Na coluna Educação Superior Comentada desta semana, o consultor jurídico Gustavo Fagundes, verificou que, no caso dos processos destinados ao credenciamento e à autorização de cursos, tem sido comum as instituições enfrentarem alguns problemas de finalização das providências necessárias ao recebimento da avaliação in loco

Na coluna Educação Superior Comentada desta semana, o consultor jurídico Gustavo Fagundes, abordará os principais aspectos do contexto regulatório relacionados à regularidade da oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade EAD

Na coluna Educação Superior Comentada desta semana, o consultor jurídico Gustavo Fagundes, esclarece que o acesso à educação superior tem como objetivo, não apenas a formação de técnicos, mas, como os demais níveis educacionais

Na coluna Educação Superior Comentada desta semana, o consultor jurídico Gustavo Fagundes, faz uma análise sistêmica das normas que tratam da emissão do diploma digital podendo auxiliar no entendimento acerca da obrigatoriedade de sua implantação

Na coluna Educação Superior Comentada desta semana, o consultor jurídico Gustavo Fagundes, busca traçar breves considerações acerca do conteúdo da referida portaria e das alterações trazidas para os procedimentos relativos à Avaliação Externa Virtual in Loco

Na coluna Educação Superior Comentada desta semana, o consultor jurídico Gustavo Fagundes, atenta para as disposições gerais trazidas pela proposta de resolução, que começam estabelecendo os aspectos essenciais, em todos os níveis educacionais, a serem considerados para o retorno à presencialidade