Detalhe

Nota Técnica DEE/Cade sobre mensalidades escolares

27/04/2020 | Por: ABMES | 5191

O Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (DEE/Cade) divulgou, na última sexta-feira (24/04), uma Nota Técnica alertando potenciais efeitos negativos em projetos de lei que visam impor descontos em mensalidades de estabelecimentos de ensino, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

Clique aqui e confira a íntegra do documento.

A ABMES segue monitorando a situação e enviando informações a todas as IES de acordo com os desdobramentos da situação. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail relacionamento@abmes.org.br.


Conteúdo Relacionado

Vídeos

Jornal Hoje | Alunos do ensino superior estão abandonando ou trancando cursos, diz entidade

Em matéria do Jornal Hoje, do dia 7 de julho de 2020, sobre a evasão no ensino superior, devido à pandemia da Covid-19, a ABMES afirma que as instituições de educação superior (IES) estão abertas para negociar individualmente com os alunos para que eles continuem os estudos

Educação unida contra o coronavírus

O mundo todo passa por uma situação delicada devido à pandemia do novo coronavírus. Diante deste cenário, a educação superior se movimenta e une esforços para continuar cumprindo seu papel e garantindo o futuro da nação. A ABMES integra o movimento educação unida contra a Covid-19.

Apoie o movimento #EducaçãoMaisForte

Celso Niskier, diretor presidente da ABMES, fala a importância da união de todos em prol da educação superior neste momento delicado causado pela pandemia do novo coronavírus. "Saindo da crise, é a educação que vai reconstruir o Brasil"

Notícias

Nas escolas, o impasse sobre o retorno às aulas e a redução das mensalidades

Decisões judiciais e atos executivos sobre desconto nos pagamentos provocam reação das entidades privadas de ensino

Pandemia aumenta em até 75% a inadimplência em faculdades particulares, aponta pesquisa

Bom Dia Cidade : Dado é da ABMES. Estudante de São Carlos (SP) relata que, sem conseguir uma redução do custo da mensalidade, cogita migrar para o ensino à distância, que é mais barato

Universitários acumulam dívidas e deixam cursos na pandemia; redução de mensalidades para na Justiça

G1: Uma das entidades que representam universidades privadas diz que evasão cresceu 31% entre abril e maio: foram 65 mil alunos a mais em relação ao ano passado que desistiram de vez ou trancaram os cursos

Mensalidade escolar: governo se posiciona contra descontos lineares

Nota técnica alerta ainda sobre necessidade de acompanhar qualidade do ensino à distância e garantir privacidade de alunos

Manifesto com quase 50 mil assinaturas pede desconto em mensalidades de universidades privadas

O Globo: Em entrevista, o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, comenta sobre a metodologia de ensino da aula remota

Universitários tentam obter desconto nas mensalidades durante a quarentena

O Globo: Em entrevista, o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, afirma que há uma confusão entre EAD e as aulas remotas que estão sendo oferecidas durante a quarentena

Onze estados têm projetos para obrigar desconto em mensalidades escolares

Folha de S.Paulo: Órgãos de defesa do consumidor e juristas alertam para possibilidade de proposta ser considerada inconstitucional

Manifesto pela Educação Brasileira

Posicionamento do setor educacional diante da situação econômica causada pela pandemia do novo coronavírus

Coronavírus: confira o repositório legal

Listagem das solicitações feitas a órgãos oficiais em razão da pandemia do novo coronavírus

Nota Técnica Senacon sobre mensalidades escolares

Secretaria recomenda que consumidores evitem o pedido de desconto de mensalidades escolares devido à pandemia

Posicionamento ABMES sobre aulas remotas

Esclarecimento sobre a atuação das IES diante do atual cenário de isolamento social com o objetivo de combater o novo coronavírus

Coluna

Educação Superior Comentada | O descabimento dos descontos lineares nos contratos de serviços educacionais

Na edição desta semana, Gustavo Fagundes aponta fundamentos para explicar que não existe qualquer traço de razoabilidade ou de isonomia na tentativa de impor às instituições de educação superior a concessão de descontos lineares nos valores contratados, devido à substituição das atividades presencias por atividades remotas durante a pandemia da Covid-19