A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) realizou nesta segunda-feira (09/03) a primeira sessão de atendimentos presenciais da Câmara Especial para as Pequenas e Médias Instituições de Ensino Superior (PMIES). A atividade foi exclusiva para as mantenedoras associadas à ABMES, que puderam optar por consultoria nas áreas jurídica e/ou acadêmica.

O projeto faz parte de uma série de ações da Associação em prol da sustentabilidade das PMIES. Nesta primeira edição, as dúvidas mais frequentes foram as relacionadas ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni).

O trabalho desenvolvido pela ABMES, segundo o consultor jurídico Gustavo Fagundes, que atendeu os participantes, certamente vai fazer diferença para a sustentabilidade das PMIES. “O serviço servirá para nortear as pequenas e médias instituições de ensino, sobretudo aquelas localizadas no interior dos estados, que têm dificuldade de contratar um especialista para interpretar a legislação, sanar as dúvidas dos gestores e até mesmo questionar se algo é ou não coerente”, ressalta o advogado.

O pensamento de Fagundes é corroborado por Adalberto Lucas Capanema, presidente da mantenedora da Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí (MG) - Factu, que tem cerca de 800 alunos. Capanema foi um dos gestores que buscou atendimento em relação ao plano de carreira dos professores e sobre as questões jurídicas pertinentes ao Fies. Segundo ele, a iniciativa da ABMES facilitará o trabalho das PMIES, uma vez que “na área de educação, a legislação tem mudado bastante, principalmente em relação ao Fies, ProUni e às avaliações das instituições”, enfatizou.

As sessões terão continuidade com edições mensais. O sistema para agendamento está disponível no site da ABMES, com as próximas datas previstas. O atendimento é gratuito e exclusivo para associados.

O presidente da ABMES, Gabriel Mario Rodrigues, destaca que os atendimentos da Câmara Especial para as PMIES faz parte de uma série de ações que a Associação vem desenvolvendo para garantir que essas escolas continuem atuando como agente democratizador do conhecimento, sobretudo nas regiões interioranas. Ele lembra que “as instituições de pequeno e médio porte além de contribuírem com o desenvolvimento acadêmico da população, melhoram o Índice de Desenvolvimento Humano local, aumentam o Produto Interno Bruto, a renda per capita e movimentam o comércio local e regional”.

Em 2014, pesquisa realizada pela ABMES apontou que as instituições de ensino com até três mil estudantes representam 63% do segmento de educação superior, sendo que 97% são faculdades, 2% centros universitários e menos de 1% universidades.