O secretário executivo do Ministério da Educação (MEC), Luiz Cláudio Costa, reforçou o compromisso com a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) de encontrar soluções para atender às demandas das pequenas e médias instituições privadas de ensino superior (PMIES). A reunião ocorreu nesta terça-feira (05/08) com a presença do presidente do Inep, José Francisco Soares, e da coordenadora geral de Legislação e Normas de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Talita Nascimento.

A reunião faz parte das ações que a ABMES está desenvolvendo para dar suporte às PMIES e deu continuidade ao debate em prol das demandas que foram sugeridas a partir da apresentação do estudo Diagnóstico das Pequenas e Médias Instituições de Ensino Privadas no Brasil: Indicações para Melhoria de Competitividade, elaborado pela ABMES.  Compareceram também o presidente da ABMES, Gabriel Mario Rodrigues, o membro do conselho da presidência, Antonio Carbonari Netto, o diretor executivo da associação, Sólon Hormidas Caldas, e o consultor jurídico, José Roberto Covac.

Dois pontos em discussão tiveram avanços significativos. O secretário executivo do MEC validou a preocupação da comissão da ABMES com relação aos cursos técnico superior e tecnólogo. Ele garantiu empenho em criar mecanismos ministeriais para simplificar a aprovação de novos cursos desta modalidade. “É de interesse do governo valorizar o ensino técnico. Estamos estudando como fazer com que as autorizações se tornem mais simples”, garantiu.

A tipologia das instituições também foi abordada no encontro. Na ótica da ABMES, os critérios para avaliação de qualidade são pertinentes, o impasse está na aplicação dos mesmos conceitos para regulação e supervisão. “É muito difícil querer comparar uma instituição pequena no Pará, onde não há oferta de professores doutores, com uma universidade do Sudeste, e ainda puní-la por isso”, salientou o presidente da ABMES, Gabriel Mario Rodrigues.  

Para contornar a distorção, Luiz Cláudio e José Francisco propuseram avaliar a criação de um fator multiplicador aos conceitos de qualidade já usados aplicando-os aos casos específicos. “Considero que os instrumentos de avaliação estão de acordo, o que precisamos ajustar é o uso deles para efeito de regulação e supervisão”, comentou o presidente do Inep.

Uma nova reunião ficou agendada para início de setembro, quando serão apresentados avanços nos tópicos tratados. Os representantes da ABMES ficaram otimistas com os resultados da reunião e se comprometeram a enviar sugestões práticas para viabilizar as alterações de legislação aplicada às instituições e que afeta principalmente as PMIES.

Diagnóstico

Conforme apresentado pelo estudo, as instituições de ensino superior de pequeno e médio porte enfrentam um paradoxo: têm grande importância geográfica e de capacitação profissional, mas enfrentam o desafio de se manterem competitivas diante das incompatibilidades entre a legislação e o funcionamento do mercado nas diversas regiões do País. 

Em maio, o secretário Luiz Cláudio elogiou o trabalho que considera de fundamental importância para o direcionamento das políticas públicas ao setor. O estudo completo pode ser conferido no site da ABMES.