Atenta às novas regras da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres/MEC), que institui o cadastro de cursos de pós-graduação, na modalidade Lato Sensu,no sistema e-MEC, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) promoveu na manhã da última terça-feira, 15/7, um workshop que contou com a presença de mantenedores, dirigentes, professores e técnicos de Instituições de Ensino Superior (IES). No evento, que foi transmitido ao vivo para todo o país por meio da ABMES TV (www.abmes.tv.br), os participantes expuseram aos especialistas do Ministério da Educação (MEC) suas dúvidas e sugestões para melhoria do sistema e-MEC.

Objeto de polêmica, o cadastro gerou dúvidas e questionamentos por parte dos mantenedores e dirigentes presentes e dos que acompanharam o debate pela internet. Entre os aspectos mais questionados estiveram os relacionados a visão pública dos docentes no cadastro do e-MEC. Para os mantenedores a regra não ficou clara e precisa ser melhor trabalhada para que não acarrete em prejuízos para as instituições.

Após as exposições e os debates – e considerando a impossibilidade de esclarecimento de todas as questões suscitadas durante o encontro, a direção da ABMES e os participantes concluíram que as disposições da Resolução CES/CNE nº 2, ao lado da Instrução Normativa nº 1, de 16 de maio de 2014, que define um prazo para a conclusão do cadastro, necessitam de uma análise mais aprofundada por parte da Seres/MEC, antes da consolidação definitiva da inclusão das informações sobre os cursos.

Nesse sentido, e com o propósito de contribuir para atingir tal objetivo, a ABMES optou por tomar as seguintes decisões:

*Enviar ofício ao Secretário da Seres/MEC solicitando a prorrogação do prazo estabelecido no art.4.º da IN n.º1/2014 ( 90 dias a partir de 2 de junho de 2014) para que as instituições inscrevam os cursos de pós-graduação lato sensu oferecidos a partir do ano de 2012;

*Solicitar o agendamento de uma reunião técnica entre representantes da ABMES e dirigentes da Seres para tratar das questões de conteúdo e técnicas levantadas durante o workshop – tanto presenciais quanto online, cuja consolidação será feita pela assessoria da entidade;

*Propor a criação de um grupo de trabalho, a exemplo do que vem sendo feito noutras áreas e temas, para apresentar sugestões à Seres/MEC que visem ao aperfeiçoamento e à consolidação do Cadastro Nacional de oferta de cursos de pós-gradução lato sensu (especialização).

Convencidos dos principais problemas expostos, os especialistas do MEC se comprometeram a avaliar e sugerir em reunião interna no Ministério mudanças no sistema.

A coordenadora geral de diretrizes para as ações de regulação e supervisão da educação superior do MEC, Sylmara Garcia, foi a principal expositora e sua intervenção, os vídeos, bem como na íntegra as apresentações, de Wesley Oliveira Aguiar, gerente de projetos na coordenação geral de desenvolvimento da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria Executiva do MEC, e de Talita Nascimento, coordenadora geral da legislação de normas e supervisão da Seres/MEC, já podem ser acessados no site da ABMES. Confira!