Trata da carga horária mínima dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial.

Alteração do Parecer CNE/CES nº 289/2003 e da Resolução CNE/CES nº 6/2004, relativa a Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Ciências Contábeis

Aprecia a Indicação CNE/CES 1/2004, referente à adequação técnica e revisão dos Pareceres e/ou Resoluções das Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação

Reconsideração do Parecer CNE/CES 55/2004, referente às Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Direito.
Homologado em 22 de setembro de 2004

Consulta sobre procedimentos a serem adotados referentes ao registro de diplomas dos alunos formados e que não participaram do ENC, quando da obrigatoriedade do mesmo.