Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

Retificação Edital nº 43, de 04 de junho de 2019, publicado no D.O.U nº 107, quarta-feira, 5 de junho de 2019, Seção 3, página 80, que torna pública a realização do Enade 2019.