Institui, regulamenta e designa a Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos do Ministério da Educação - Etir-MEC.

Altera a Portaria nº 202, de 16 de outubro de 2017, que dispõe sobre o adicional localidade.

Alterar a Portaria CAPES nº 290 de 13 de setembro de 2024.

Alterar a Portaria CAPES nº 291 de 13 de setembro de 2024.

Altera a Portaria nº 253, de 15 de agosto de 2024, que estabelece a mudança de área de avaliação de programas de pós-graduação stricto sensu (PPG).