Define normas para declaração de validade de documentos escolares emitidos por escolas de educação básica que atendem a cidadãos brasileiros residentes no Japão.

Institui o Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência, e dá outras providências
DOU nº 45, Seção 1, de 08/3/2004

Define normas para declaração de validade de documentos escolares emitidos por escolas de educação básica que atendem a cidadãos brasileiros residentes no Japão.

publicadas em junho 2004

Diretrizes curriculares nacionais para os cursos de graduação em Psicologia - Brasília, 4/3/2004

Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Educação Física - Brasília, 4/3/2004

Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Direito - Brasília, 4/3/2004