Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.

Estabelecer o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2020.

Extingue a Comissão de Assessoramento para Revisão dos Processos Avaliativos, Instrumentos e Técnicas de Coleta de Dados e Indicadores da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Inep.

Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2020.

Estabelece o padrão nacional de certificação digital a ser utilizado na Carteira de Identificação Estudantil.

Regulamenta as atribuições do farmacêutico clínico em unidades de terapia intensiva, e dá outras providências.

Normatiza a atuação da Equipe de Enfermagem na Sondagem Oro/nasogástrica e Nasoentérica.