Altera a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, para estabelecer medidas que favoreçam a inserção de pessoas com transtorno do espectro autista no mercado de trabalho.

Altera a Portaria nº 253, de 15 de agosto de 2024, que estabelece a mudança de área de avaliação de programas de pós-graduação stricto sensu (PPG).

Altera a Portaria nº 90, de 25 de março de 2024, que dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID.

Estabelece os limites quantitativos, os parâmetros de cálculo e os procedimentos para concessão e pagamento de bolsas no Sistema Universidade Aberta do Brasil, regulamentadas pela Portaria Capes nº 309, de 27 de setembro de 2024.

Retificação Edital nº 60, de 23 de maio de 2024 (REVALIDA 2024-1)

Regulamenta critérios, estrutura organizacional e normas para seleção de bolsistas e o pagamento de bolsas no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Institui a Semana Cultural Interescolar nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio.