Estabelece as regras de retorno gradual e seguro às atividades presenciais no âmbito do Ministério da Educação - MEC, no contexto do enfrentamento do estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19.

Convacação de todos os associados para Assembleia Geral Extraordinária Virtual, a realizar-se no dia 23 de novembro de 2021 – terça-feira, por meio da plataforma de videoconferência Zoom

Altera o Decreto nº 10.177, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Retificação no Edital nº 60, de 22 de setembro de 2021, publicado no DOU de 23 de setembro de 2021, Seção 3, páginas 69 e 70, que trata da reaplicação das estações 6, 8 e 10 da 2ª etapa do Revalida 2020.

Institui o Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Educação - MEC, para apresentar proposta quanto à disponibilização dos resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica - Saeb e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb no exercício de 2021, considerando os impactos da pandemia no âmbito da educação.

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Administração. 

Designa os membros para compor a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação (CTAA).