Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho que terá como finalidade realizar o censo da pós-graduação brasileira.

Institui o Programa de Gestão no âmbito da Autoridade Nacional de Proteção de Dados da Presidência da República - ANPD/PR.

Institui o Subcomitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados do Ministério da Educação - SSIP-MEC.

Estabelece o calendário da CAPES para o Coleta ano base 2021.

Dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos da 2ª Etapa do Revalida 2021 - Prova de Habilidades Clínicas, implementados pelo Inep.

Estabelecer diretrizes, critérios e orientações para composição do Banco Nacional de Avaliadores para o processo de Reconhecimento de Saberes e Competências da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

Aprova a versão 1.03 dos Anexos I e III da Instrução Normativa - IN/SESU nº 1, de 15 de dezembro de 2020, altera o §3º do art. 9º e dá outras providências.