Retificação no Edital nº 54, de 12 de agosto de 2021, publicado no DOU de 13 de agosto de 2021, Seção 3, páginas 59 a 63, que trata do Exame Nacional do Ensino Médio 2021, para participantes que estejam na condição de Pessoas Privadas de Liberdade e de Jovens sob Medida Socioeducativa, que inclua privação de liberdade (Enem PPL). 

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Infectologia Hospitalar no Brasil.

Torna público o período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao segundo semestre de 2021.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para área de atuação em Psicogeriatria no Brasil.

Matrizes de Competências dos Programas de Residência Médica.

Dispõe sobre o sobrestamento de processos de atos autorizativos de entrada (autorização de curso e credenciamento institucional) de cursos de graduação e instituições de educação superior durante a fase de avaliação de responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para área de atuação em Infectologia Pediátrica no Brasil.