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Decreto nº 10.959, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022

D.O.U 09/02/2022 | Categoria: Decreto | Subcategoria: Atos do Poder Executivo

Dispõe sobre o Programa Brasil Alfabetizado.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.

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