Retificação Portaria MEC nº 1.771

Retificação Portaria MEC nº 1.771, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023

D.O.U 06/09/2023 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Gabinete do Ministro

Retificação Portaria MEC nº 1.771, de 1º de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 169, de 4 de setembro de 2023, Seção 1, páginas 52.

Baixar arquivo

Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera:

Portaria MEC nº 1.771, de 01 de setembro de 2023

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.