Portaria MEC nº 1.771

Portaria MEC nº 1.771, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023

D.O.U 04/09/2023 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Gabinete do Ministro

Dispõe sobre os fluxos, procedimentos e padrão decisório para o processamento de pedidos de aumento de vagas dos cursos de Medicina de instituições vinculadas ao sistema federal de educação superior.

Baixar arquivo

Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.

Alterada por:

Retificação Portaria MEC nº 1.771, de 01 de setembro de 2023
Portaria MEC nº 1.970, de 01 de novembro de 2023

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.