Portaria MEC/SE nº 795

Portaria MEC/SE nº 795, DE 19 DE MAIO DE 2020

D.O.U 20/05/2020 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Secretário Executivo

Altera os prazos para a publicação dos atos normativos do Ministério da Educação devidamente revisados e consolidados de que trata a Portaria nº 357, de 20 de março de 2020.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera:

Portaria MEC nº 357, de 20 de março de 2020

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.