Portaria MEC nº 1.371

Portaria MEC nº 1.371, DE 16 DE JULHO DE 2019

D.O.U 05/08/2019 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Gabinete do Ministro

Altera dispositivos da Portaria nº 331, de 5 de abril de 2018, que institui o Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular - ProBNCC.

Baixar arquivo

Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera:

Portaria MEC nº 331, de 05 de abril de 2018

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.