Portaria FNDE nº 442, DE 06 DE AGOSTO DE 2019
D.O.U 07/08/2019 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
Altera a Portaria nº 629, de 03 de agosto de 2017, que aprova o Regimento Interno do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e suas respectivas alterações, Portaria nº 922, de 21 de dezembro de 2017 e Portaria nº 134, de 1 de março de 2018.
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
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