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Instrução Normativa Inep nº 4, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

D.O.U 04/12/2018 | Categoria: Instrução Normativa | Subcategoria: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep

Regulamenta o Capítulo II da Portaria Normativa nº 840, de 24 de agosto de 2018.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera:
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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