Portaria MEC nº 1.072, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016
Cria Escritórios de Representação do Ministério da Educação nas cidades de São Paulo/SP e Recife/PE.
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.