Instrução Normativa nº 1

Instrução Normativa nº 1, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015

D.O.U 18/02/2015 | Categoria: Instrução Normativa | Subcategoria: Instituto Nacional De Estudos E Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP

Estabelece os procedimentos para o cumprimento da Instrução Normativa nº 1, de 16 de maio de 2014, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera:

Instrução Normativa nº 1, de 16 de maio de 2014

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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