Instrução Normativa nº 1, DE 16 DE MAIO DE 2014
D.O.U 19/05/2014 | Categoria: Instrução Normativa | Subcategoria: Instituto Nacional De Estudos E Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP
Estabelece prazo para o cumprimento da Resolução n° 2, de 12 de fevereiro de 2014, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação - CES/CNE.
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
- Instrução Normativa nº 4, de 28 de agosto de 2014
- Instrução Normativa nº 1, de 13 de fevereiro de 2015
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