Portaria MEC nº 92

Portaria MEC nº 92, DE 31 DE JANEIRO DE 2014

D.O.U 04/02/2014 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Gabinete do Ministro

Aprova, em extrato, os indicadores do Instrumento de Avaliação Institucional Externa para os atos de credenciamento, recredenciamento e transformação de organização acadêmica, modalidade presencial, do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por:

Portaria MEC nº 1.382, de 31 de outubro de 2017

Altera: Não altera nenhuma Legislação.

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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Legislação 2

Legislação

RETIFICAÇÃO PORTARIA MEC Nº 1.382, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017

Aprova, em extratos, os indicadores dos Instrumentos de Avaliação Institucional Externa para os atos de credenciamento, recredenciamento e transformação de organização acadêmica nas modalidades presencial e a distância do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes.